Termos e condições do website

Bem-vindo(a)!

Este Website pertence e é controlado pela Futuro Maíusculo (doravante “Capim”) tem a sua sede social em Rua Luis de Camões, 102, 1300-360 Lisboa, com o número de identificação fiscal 516047531 e dispõe atualmente de um capital social de € 1.000,00 (mil euros).

O Capim é uma empresa que oferece um serviço de compra de produtos vegan confeccionados e pré-confecionados.


Para os efeitos dos Termos e Condições (doravante “Termos e Condições”) deste Website, o termo “Utilizador” refere-se a todas as pessoas que acederem a este e o termo “nosso(s)” referem-se ao Capim.

1. Aceitação e Alterações dos Termos e Condições de Utilização

Os presentes Termos e Condições entram em vigor após a sua publicação e regulam o acesso ou a utilização por parte dos Utilizadores do nosso Website. Os Termos e Condições aplicam-se única e exclusivamente ao nosso Website: www.capimtalhovegan.com .

Ao utilizar este Website, os Utilizadores concordam e aceitam expressamente estes Termos e Condições de Utilização. Por favor, leiam-nos com atenção.

Os Utilizadores deverão abandonar este Website se:

  • Não aceitarem os presentes Termos e Condições de Utilização;
  • Estiverem num país ou noutro território onde a utilização e/ou acesso a este Website não seja permitido.

Caso o Utilizador não concorde com os Termos e Condições de Utilização alterados, deverá deixar de utilizar o Website.

2. Utilização do Website

O Utilizador pode utilizar livremente o Website desde que cumpra os presentes Termos e Condições de Utilização, bem como qualquer legislação aplicável sobre propriedade intelectual.

Os Utilizadores são exclusivamente responsáveis pela utilização que fazem do conteúdo deste Website.

Estão proibidas, por parte dos Utilizadores, as seguintes atividades: 

  • Atividades que violem os direitos do Capim;
  • Utilização de uma falsa identidade ou ocultação de identidade;
  • Atividades ilegais, tais como a utilização de informação para desencadear ofensas físicas a outros indivíduos;
  • Violação das regras de utilização deste Website;
  • Reprodução de conteúdo ofensivo, difamatório ou suscetível de violar os direitos e a privacidade de terceiros;
  • Perturbação da segurança deste Website;
  • Instalação ou tentativa de instalação de um vírus;
  • Acesso através de outros métodos que não a interface e as instruções aqui fornecidas.

O Utilizador pode imprimir ou mandar imprimir através de terceiro qualquer material suscetível de download contido neste Website, nas seguintes condições:

  • O material destina-se exclusivamente a uso pessoal, não comercial;
  • Nenhuma indicação de direitos de autor ou outro aviso de propriedade é retirado do material;
  • O material não é alterado de forma alguma.

O Capim não assume qualquer responsabilidade por qualquer ação ou conteúdo transmitido por ou entre Utilizadores e/ou quaisquer terceiros dentro ou fora do Website. Ao aceder a qualquer conteúdo deste Website, o Utilizador reconhece que o conteúdo será transmitido através de e-mail e que o Capim não podem ser responsabilizado por qualquer fraude ou uso indevido relacionado com o uso livre, cópia total ou parcial de elementos em mensagens enviadas.

3. Modificação e Rescisão dos Serviços

Fornecemos os nossos Serviços com competência e cuidado, e esperamos que o Utilizador se sinta satisfeito ao usá-los. No entanto, não podemos garantir a inexistência de erros no conteúdo dos Serviços, nem a disponibilidade ininterrupta dos Serviços, a qual poderá ser afetada, nomeadamente, por eventuais falhas informáticas ou bugs no sistema de disponibilização dos Serviços.

O Capim poderá ainda modificar os presentes termos de utilização ou quaisquer termos de utilização adicionais que se apliquem a um Serviço para, por exemplo, refletir alterações à lei ou aos nossos Serviços. O Utilizador deverá consultar os termos de utilização regularmente. Os avisos de modificação dos presentes termos de utilização serão publicados nesta página. Os avisos relativos à modificação dos termos de utilização adicionais serão publicados nos respetivos Serviços. As alterações não serão de aplicação retractiva. As alterações relativas a novas funcionalidades de um Serviço ou as alterações efetuadas por motivos legais entrarão imediatamente em vigor. Caso o Utilizador não aceite os termos de utilização modificados de um Serviço, deverá deixar de o utilizar.

4. Conteúdo

O presente Website apresenta-se como uma plataforma tecnológica que permite ao Utilizador a personalização de artigos, com base em temas apresentados a este.  O utilizador ao escolher os tipos de artigos pretendidos obterá a ordenação destes de acordo com as suas escolhas. 

A navegação no presente Website irá variar consoante o Utilizador, pelo que a ordem de apresentação dos artigos poderá variar. 

Para além desta funcionalidade permite ainda o registo e Login de Utilizadores. É permitido o registo mediante o preenchimento dos campos relativos aos dados pessoais do Utilizador.

5. Propriedade Intelectual e direitos de personalidade 

Toda a informação, dados, artigos, textos, imagens, vídeos aos quais o Utilizador tenha acesso através da utilização e ainda o aspeto, organização, layout, ou código de Software são considerados conteúdos do Capim. 

Exceto se autorizado nestes Termos e Condições ou expressamente autorizado por parte do Capim, não pode copiar, modificar, alterar, publicar, difundir, distribuir, vender ou transferir, total ou parcialmente, qualquer informação deste Website ou o código de software.

O Utilizador mantém os direitos de propriedade intelectual e os direitos da personalidade que já detenha relativamente aos Conteúdos que enviar, publicar ou exibir no Website do Capim. 

6. Links 

Para facilitar a navegação e a acessibilidade do Utilizador, o Website poderá conter hiperligações para outros Websites na internet. 

O Capim não tem qualquer responsabilidade sobre esses Website, não podendo ser-lhe imputada responsabilidade pelos conteúdos ou sobre a atualização e qualidade das informações. Quando utilizar links para aceder a esses Websites, o Utilizador deverá aceitar os termos e condições desse mesmo Website antes de proceder à sua utilização.

7. Privacidade

Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade e Cookies disponível aqui https://capimtalhovegan.com/pages/politicas-de-privacidade , https://capimtalhovegan.com/pages/politica-de-cookies .

8. Responsabilidade e Garantias

Na medida máxima permitida pela lei aplicável, o Capim, nomeadamente, todos os seus colaboradores, não serão responsáveis perante os Utilizadores deste Website por quaisquer possíveis danos, lesões e/ou prejuízos (incluindo, mas não se limitando a, danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais e punitivos), lucros cessantes e danos resultantes da perda de dados e/ou interrupção da atividade do site) decorrentes ou relacionados com a utilização e/ou incapacidade de utilizar este site e o seu conteúdo, quer com base em garantia, contrato, delito ou qualquer outro fundamento legal.

Assim, a utilização deste Website é da exclusiva responsabilidade e risco do Utilizador. Este Website e o seu conteúdo são fornecidos sem garantias de qualquer tipo para o Utilizador, quer expressas ou implícitas, incluindo, mas não limitadas garantias de comercialização, de não violação de direitos de terceiros e de adequação a um determinado fim, de qualquer origem, ou de que a informação contida neste site é completa, exata e/ou atual.

O Utilizador é responsável pela utilização que fizer do Website, pelo que deverá respeitar, para além dos termos e condições, também o Código do direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a lei da Criminalidade Informática. 

O Utilizador deverá atuar de forma a que não ofenda os direitos de terceiros e de boa fé.

9. Violação dos Termos e Condições

O Capim reserva o direito de tomar todas as providências que se afigurem necessárias para salvaguardar os seus direitos.

No caso de tentativa de violação dos presentes Termos e Condições, o Capim, reserva o direito para bloquear o acesso e a utilização ao respetivo Website. 

10. Jurisdição 

Os presentes Termos e Condições de Utilização serão regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa, dando o consentimento irrevogável, relativamente à atribuição de jurisdição aos tribunais localizados em Portugal para conhecer de qualquer ação que surja e/ou em conexão com os Termos e Condições de Utilização e/ou utilização deste Website.

11. Disposições Gerais

Se qualquer disposição dos Termos e Condições for considerada inválida por qualquer tribunal de jurisdição competente, a invalidade de tal disposição não afetará a validade das restantes disposições dos presentes Termos e Condições de Utilização, as quais permanecerão em pleno vigor.